Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentaram um projeto de lei que propõe a criação do Programa Juventude Viva, uma iniciativa voltada para prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens e adolescentes no Brasil. A proposta estabelece uma política pública permanente dentro do Sistema Único de Saúde, com foco especial no cuidado com a saúde mental da juventude.
O programa será destinado a pessoas com idade entre 10 e 24 anos e reunirá diversas ações voltadas à promoção da saúde mental, prevenção de crises, atendimento especializado e acompanhamento das famílias após casos de tentativa ou morte por suicídio. O texto também leva em consideração os riscos que o ambiente digital pode trazer para os jovens e prevê que as medidas estejam alinhadas às leis de proteção já existentes no país.
Entre os principais objetivos da proposta está a redução significativa das mortes e tentativas de suicídio nessa faixa etária. Para isso, o projeto busca ampliar a triagem de risco nos serviços de saúde e estabelecer protocolos obrigatórios de prevenção nas escolas, tanto públicas quanto privadas.
O plano também prevê a formação de equipes multiprofissionais nos municípios, além da capacitação de professores para reconhecer sinais de alerta entre os estudantes. Outro ponto importante é a garantia de atendimento em saúde mental em até sete dias após a identificação de risco, garantindo uma resposta rápida e eficiente.
Além disso, parte dos recursos destinados à propaganda institucional do governo federal deverá ser utilizada em campanhas permanentes de conscientização e prevenção. O projeto ainda propõe mudanças no Código Penal Brasileiro para tornar mais rigorosa a punição de pessoas que utilizem redes sociais para induzir ou incentivar suicídio ou automutilação.
Segundo os parlamentares, a iniciativa busca organizar uma resposta nacional estruturada para proteger a vida, fortalecer a rede de apoio e ampliar o cuidado com a saúde mental dos jovens brasileiros.
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