O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que cria o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida estabelece uma avaliação para os cursos de Medicina e os estudantes durante a graduação. O resultado também poderá ser utilizado nos processos seletivos para residência médica.
Conhecido como a "OAB da Medicina", o exame será aplicado em três etapas, durante o curso: no quarto, oitavo e décimo segundo semestres. Ao final, será calculada uma média de desempenho, com maior peso para a última avaliação.
A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica será responsável por definir a nota mínima exigida e os demais critérios para a realização das provas.
A nova lei também prevê medidas para instituições de ensino que apresentarem resultados insatisfatórios. Entre as possíveis punições está a proibição de abrir novas vagas para ingresso de estudantes nos cursos de Medicina.
Os estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2019 precisarão comprovar o desempenho mínimo exigido no Enamed para exercer a profissão. Quem não alcançar a pontuação necessária poderá realizar novamente a terceira avaliação.
Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que a nova legislação permitirá ampliar o controle sobre a qualidade dos cursos de Medicina no país.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também recebeu positivamente a medida. O presidente da entidade, Hiran Gallo, classificou a iniciativa como um momento histórico e destacou a importância da formação de profissionais qualificados para atender à população.
Lula, que encerrou os pronunciamentos no evento realizado no Palácio do Planalto, afirmou que a melhoria na formação dos médicos representa um avanço para a saúde dos brasileiros.
A criação do exame ocorre após os resultados da primeira edição do Enamed, realizada em 2025. Na ocasião, 107 dos 351 cursos de Medicina avaliados receberam notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5.
Fonte: Estadão Conteúdo.
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