A Câmara Municipal de Arcoverde deu um passo decisivo no processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Casa, Luciano Pacheco. Para que a medida seja aprovada, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores. Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (5), o cenário apontou para um movimento político coeso, que evidencia o isolamento do parlamentar.
A denúncia foi aceita com base em três fundamentos: quebra de decoro por declaração considerada inverídica em 22 de dezembro de 2025, reincidência nas condutas apontadas e atuação como advogado em três processos. O parecer prévio foi aprovado por unanimidade, sem divergências entre os parlamentares.
A decisão foi construída internamente e seguiu os trâmites previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno. A convocação da sessão contou com a assinatura de nove vereadores: João Taxista, Sg. Brito, Célia Galindo, Luiza Margarida, Heriberto, Dr. Rodrigo Roa, Wellington Siqueira, Paulinho e João Marcos.
O parecer que fundamentou a admissibilidade da denúncia foi elaborado por uma comissão composta por João Marcos (presidente), Paulinho Galindo (relator) e Célia Galindo (membro). O documento recomendou a abertura formal do processo, dando sequência à apuração com base política e jurídica.
A denúncia foi apresentada pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, com representação do advogado Tércio Soares Belarmino. Segundo o entendimento dos vereadores, os elementos apresentados indicam possível violação ao princípio da moralidade administrativa.
Com a aprovação em plenário, foi instaurada a Comissão Processante, responsável por conduzir as próximas etapas. O grupo é formado por Walmir Santos de Brito (presidente), João Marcos (relator) e João Heriberto (membro), escolhidos por sorteio. A comissão deverá reunir provas, ouvir testemunhas e elaborar o relatório final que será submetido à votação no plenário.
0 Comentários