O ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, que completa 79 anos nesta quarta-feira (15 de abril), foi condenado por improbidade administrativa em decisão proferida no último dia 30 de março. A ação foi movida pelo Ministério Público de Pernambuco.
A sentença, assinada pela juíza Simony de Fátima de Oliveira Emerenciano Almeida, determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos o valor de R$ 3.619.133,27.
De acordo com o processo, Arquimedes é acusado de ter omitido, de forma intencional, o recolhimento de contribuições previdenciárias e do PASEP dos servidores municipais durante o ano de 2017. A irregularidade teria causado um prejuízo milionário ao município do Agreste pernambucano.
As suspeitas levaram a Receita Federal a abrir processos administrativos e solicitar uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado. Diante dos indícios, o Ministério Público ingressou com a ação civil.
A defesa do ex-prefeito contestou as acusações e afirmou que não houve intenção de causar prejuízo, nem comprovação de dano efetivo aos cofres públicos. Também argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, sancionadas em 2021, poderiam beneficiar o ex-gestor.
No entanto, a magistrada destacou que o processo foi iniciado antes das alterações na lei, o que manteve a validade da análise original do caso.
A decisão ainda pode gerar novos desdobramentos e movimentar o cenário político local, enquanto a defesa avalia possíveis recursos.
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