O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu prazo de dez dias para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste no processo que pede a perda de sua patente como capitão da reserva do Exército. O pedido foi feito pelo Ministério Público Militar após a condenação do ex-presidente pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
Caso o STM decida pela cassação, o salário de Bolsonaro será convertido em pensão para esposa ou filhas, mecanismo previsto na legislação militar conhecido como “morte ficta”. O processo ainda não tem data para julgamento. Além de Bolsonaro, outros militares da reserva também podem perder a patente pelo mesmo motivo.
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