Os governadores evitam falar abertamente, mas o governo do presidente Lula está concluindo um dos maiores programas de renegociação das dívidas dos estados. A medida já deve liberar R$ 1,6 bilhão em investimentos ainda este ano para os estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O novo modelo permite que os estados troquem a taxa atual da dívida, que é IPCA + 4% ao ano, por juros menores, entre IPCA + 0% e IPCA + 2%, com prazo de até 30 anos para pagar. Em troca, precisam investir até 60% do valor dos juros em educação técnica e profissionalizante integrada ao ensino médio.
Dos 27 estados, apenas Paraná, Mato Grosso, Pará, Distrito Federal e Santa Catarina ficaram de fora. Os demais aderiram. A dívida total, que era de R$ 854,6 bilhões no fim de 2025, caiu para R$ 688,7 bilhões com a renegociação.
Além disso, os estados que entraram no programa vão contribuir com o Fundo de Equalização Federativa (FEF), destinando entre 0,5% e 2% do saldo devedor para áreas como ensino profissionalizante, infraestrutura, segurança pública, produtividade e combate às mudanças climáticas.
Pernambuco aderiu ao programa e espera contribuir com cerca de R$ 180 milhões por ano para o fundo, mas a expectativa é receber de volta R$ 500 milhões, reforçando os investimentos no último ano do governo Raquel Lyra.
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