Pernambuco não terá restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).
Segundo o Guia da Imprensa – Eleições Gerais 2026, elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), não existe uma proibição nacional de venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral. A decisão sobre a adoção da chamada “Lei Seca” fica a cargo dos órgãos de segurança de cada estado.
Em Pernambuco, não há previsão de adoção da medida. Dessa forma, bares, restaurantes e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente durante o domingo de votação, respeitando as demais normas legais.
A ausência de uma Lei Seca eleitoral, no entanto, não altera as regras de trânsito. Motoristas que consumirem bebidas alcoólicas continuam sujeitos à fiscalização e às penalidades previstas para quem dirige sob efeito de álcool.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro.
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